Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Município indeniza por buraco em avenida

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Nota à imprensa - AMB

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Senadores insistem em reforma política

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.